Política de Privacidade

1. Introdução

A Muiraquitã Consultoria Industrial Ltda. ("Muiraquitã", "nós") leva a proteção de dados pessoais a sério. Esta política descreve quais dados coletamos, como os usamos e quais direitos você tem sobre eles, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).

Esta política se aplica ao site muiraquita.biz e aos serviços prestados pela Muiraquitã. Ao utilizar nosso site ou nos contatar, você confirma ter lido e compreendido este documento.

2. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Nome completo — fornecido voluntariamente pelo formulário de contato
• E-mail — fornecido voluntariamente pelo formulário de contato
• Telefone — fornecido voluntariamente, quando preenchido
• Mensagem — conteúdo enviado via formulário
• Dados de navegação — endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita, coletados via cookies analíticos com consentimento

Não coletamos dados sensíveis, como informações de saúde, dados biométricos ou dados financeiros.

3. Como usamos seus dados

• Responder ao seu contato e prestar os serviços solicitados
• Enviar informações sobre nossos serviços, mediante consentimento
• Analisar o uso do site para melhorias (somente com cookies analíticos aprovados)
• Cumprir obrigações legais

4. Base legal para o tratamento

• Consentimento — para comunicações de marketing e cookies opcionais (Art. 7º, I, LGPD)
• Execução de contrato — para prestação dos serviços contratados (Art. 7º, V, LGPD)
• Legítimo interesse — para responder a contatos e melhorar o site (Art. 7º, IX, LGPD)
• Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por lei (Art. 7º, II, LGPD)

5. Retenção de dados

• Dados de contato: mantidos por até 5 anos após o último contato ou encerramento de contrato
• Dados de navegação via cookies: conforme prazo definido na nossa Política de Cookies
• Dados de contratos e projetos: conforme prazo legal aplicável (geralmente 5 anos)

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los com:

• Prestadores de serviço — como plataformas de e-mail e ferramentas de analytics, sempre com garantias de proteção adequada
• Autoridades competentes — quando exigido por lei ou ordem judicial

Qualquer serviço terceiro utilizado é avaliado quanto às suas práticas de privacidade antes do uso.

7. Cookies

Utilizamos cookies para o funcionamento básico do site e, com seu consentimento, para análise de uso. Consulte nossa Política de Cookies para informações detalhadas sobre cada categoria.

8. Segurança dos dados

• Comunicações com o site protegidas por HTTPS (criptografia TLS)
• Acesso interno restrito a pessoas autorizadas
• Revisões periódicas de segurança
• Em caso de incidente de segurança, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos pela LGPD

9. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar se tratamos seus dados pessoais
• Acessar os dados que mantemos sobre você
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados
• Registrar reclamação na ANPD (gov.br/anpd)

Para exercer qualquer direito, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

10. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que você verifique suas políticas individuais.

11. Crianças e adolescentes

Nossos serviços são destinados a empresas e profissionais adultos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de coleta inadvertida, excluiremos os dados imediatamente.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Quando houver alterações relevantes, publicaremos aviso no site. A data de atualização no topo desta página indica a versão vigente. O uso continuado do site após alterações implica aceite da política revisada.

13. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a privacidade:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Av. Getúlio Vargas, 1276 — Savassi, Belo Horizonte - MG, 30112-021
• Controlador: Muiraquitã Consultoria Industrial Ltda.

Autoridade supervisora competente: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — gov.br/anpd